O ano dos parlamentares foi iniciado no sábado (1º/2), com a eleição dos novos presidentes: Hugo Motta (Republicanos-PB) na Câmara dos Deputados e Davi Alcolumbre (União-AP) no Senado Federal.
A sessão tem a leitura de mensagens dos presidentes da República e do Poder Judiciário, além dos presidentes da Câmara e do Senado.
Siga a sessão solene:
A cerimônia desta segunda tem a presença de diversas autoridades, como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso; o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o da Casa Civil, Rui Costa; o da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo. Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, também participam do evento, assim como o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Antes da sessão, os presidentes participam de ato externo com tropas das Forças Armadas. Há a execução do Hino Nacional com a salva de 21 tiros de canhão, e o presidente do Senado passa pela tropa em revista. Juntos, ambos sobem a rampa do Congresso e são recebidos pelas equipes das Casas até o Salão Negro, onde recebem os representantes de outros Poderes e líderes partidários.
A mensagem presidencial foi lida pelo deputado federal Carlos Veras (PT-PE), 1º secretário da Câmara. Nela, o presidente Lula ressalta as ações do governo nos últimos dois anos, os programas aprovados pelo Congresso e a realização da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), em novembro, em Belém (PA).
“Em conjunto com o Congresso, estamos criando as condições para a construção de um país mais desenvolvido e mais justo, com crescimento econômico, geração de emprego e renda e responsabilidade fiscal, social e ambiental. Em 2024 começamos a colher o que semeamos desde o início do nosso governo. Em 2025, seguiremos plantando, em busca de colheitas ainda mais generosas”, afirmou o presidente.
Na mensagem do Poder Judiciário, o ministro Barroso destacou a conversa aberta entre os Poderes da República. “Pensamento único só existe nas ditaduras. A característica da democracia é a conversa e a capacidade de diálogo, de colocar argumentos na mesa”, destacou.
Presidente eleito da Câmara, Hugo Motta afirmou que a bússola dos trabalhos da Casa serão “a temperança, o equilíbrio, a sobriedade, o diálogo”, assim como a Constituição Federal e o regimento interno da Casa.
“Bem sabemos que a pluralidade de visões e opiniões é natural e salutar dentro da sociedade e do Parlamento. Penso que o nosso esforço, como parlamentares, deve articular os diferentes pontos de vista, por meio de discussões francas dentro do Congresso Nacional”, destacou o deputado.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou o recente embate sobre as emendas parlamentares com o Judiciário. “As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser respeitadas, mas é igualmente indispensável garantir que este Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar e representar os interesses do povo brasileiro, inclusive, levando recursos e investimentos à sua região”, pontuou.
Por Mariah Aquino, Gabriel Buss e Maria Eduarda Portela
Fonte: metropoles.com