“Médico fantasma”
Aloysio Millen de Mattos Junior, que era servidor público desde 2000, esteve afastado do trabalho entre setembro de 2016 e agosto de 2023 sob a alegação de sofrer fortes dores na lombar. Ele apresentou um atestado informando que estava impossibilitado de trabalhar.
Nos autos, Aloysio alega ter sofrido uma fratura nas vértebras da lombar enquanto esquiava, em 2003. Ele diz ter feito um tratamento conservador com colete e negou ter se afastado do trabalho na época.
O profissional chegou a pedir uma nova licença, em julho de 2020, alegando piora do quadro. Após avaliação, uma médica determinou a readaptação temporária em 90 dias. Em resposta, Aloysio entrou com uma ação judicial pedindo aposentadoria por invalidez, mas laudos periciais mostraram que ele estava apto a exercer o cargo.
Se manteve ativo durante afastamento
Segundo o MPSP, enquanto esteve afastado, Aloysio continuou trabalhando em sua clínica particular, “inclusive realizando laudos médicos para servidores do ente municipal”.
Ele também se manteve ativo nas redes sociais, compartilhando fotografias de shows, exercícios físicos, viagens e até mesmo esquiando. De acordo com a Polícia Federal (PF), o homem saía com frequência do país.
Fotos do Instagram de Aloysio. Perfil foi desativado.
Batalha judicial
A Prefeitura de Caraguatatuba abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que resultou na demissão do médico. Em seguida, o MPSP ofereceu denúncia por estelionato contra administração pública e pediu o bloqueio de bens e imóveis do profissional até o limite de R$ 1.095.927,29 – equivalente ao dano causado ao município.
“O denunciado, por diversas vezes, de forma livre e consciente, nesta cidade e comarca de Caraguatatuba, obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo e mantendo o Município de Caraguatatuba em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”, disse o promotor Renato Queiroz de Lima.
A denúncia foi aceita pelo juiz Júlio da Silva Branchini, da comarca de Caraguatatuba, que decidiu pela prisão em regime aberto e o pagamento de multa. A decisão, de primeira instância, foi publicada na última quinta-feira (13/2).
Como Aloysio não foi preso na primeira fase do processo, ele pode recorrer em liberdade. A defesa do acusado afirmou à reportagem estar inconformada com a decisão, e que já entrou com recurso de apelação.
Secretário de Saúde
Aloysio foi secretário de Saúde de Caraguatatuba durante a segunda gestão do prefeito Antônio Carlos da Silva (PSD), entre 2009 e 2016.
Ele também já trabalhou em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), atuando no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho da prefeitura local.
O Metrópoles contatou a Prefeitura de Caraguatatuba para comentar a decisão da Justiça.
Em nota, o governo municipal informou que, na época, foi aberto processo administrativo e o referido servidor foi demitido do cargo de médico. Essa demissão foi formalizada por meio da Portaria nº 425/2023, publicada na Edição nº 1.131 do Diário Oficial Eletrônico do Município de Caraguatatuba no dia 12 de setembro de 2023. A medida foi tomada conforme o estabelecido na Lei Complementar nº 025/2007.
Defesa
O advogado Carlos Henrique Credendio, que representa o médico, enviou ao Metrópoles a resposta sobre a denúncia contra Aloysio Millen de Mattos Junior em tópicos:
1 – A sentença ignora os atestados médicos idôneos apresentados por profissionais qualificados, que foram inexplicavelmente desconsiderados tanto pelo Ministério Público tanto pela decisão em Primeiro Grau.
2 – Inclusive, são profissionais da própria Prefeitura de Caraguatatuba, que atestam a incapacidade laboral do dr. Aloysio Millem de Mattos Júnior
3 – Os laudos constantes dos autos atestaram restrições de rotação, flexão de tronco e elevação de carga, entre outras complicações decorrentes de hérnia de disco, impossibilitando-o de exercer a atividade médica
4 – A própria Polícia Civil, inclusive, ao analisar a mesma documentação juntada pelo Ministério Público, requisitou o arquivamento do inquérito para apurar os mesmos fatos.
5 – Em uma acusação draconiana, até porque não há provas contra meu cliente, o Ministério Público se reveste de ilações, inclusive juntando fotografias do dr. Aloysio ao lado da filha, posando para fotos, dizendo falsamente que ele estava esquiando, o que é desmentido pelas próprias imagens constantes do inquérito
6 – Por fim, toda prova de defesa foi desprezada. Por incrível que pareça, nem o Ministério Público nem o juízo afirmam que os laudos apresentados ao longo dos anos de afastamento laboral pelo meu cliente são imprestáveis para a defesa do dr. Aloysio, até porque não há como negar a seriedade e a capacidade dos médicos que os elaboraram. Diante de suas condições de saúde, meu cliente sofreu cirurgias arriscadíssimas, tendo dificuldades de até realizar pequenos atos do dia a dia, inclusive fisiológicos. Ele fica disponível para perícias a qualquer tempo.
Por Milena Vogado
Fonte: metropoles.com