STJ nega recurso e mantém anulada paternidade de Cravinhos

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Via @portalr7 | Por unanimidade, a Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um recurso e manteve pedido do filho de Cristian Cravinhos, preso pelo assassinato dos pais de Suzane Von Richthofen, em 2002, para ser anulada a paternidade.

O jovem, que quando o crime ocorreu tinha três anos, também pede a exclusão de qualquer vínculo relacionado ao pai, que foi condenado a 38 anos de prisão.

A exclusão do nome do pai da certidão de nascimento é possível via Justiça, desde que comprovado o abandono ou constrangimento causado pelo nome.

A relatora do caso é a ministra Nancy Andrighi. Ela lembrou que o jovem trocou diversas vezes de escola após o crime e sofreu bullying. Durante o julgamento, foi possível ouvir um ministro dizer: “coitado”.

“Constatada a inexistência do vínculo do pai registral - verifica-se a possibilidade de quebra do vínculo de paternidade ante ao descumprimento do princípio. Recurso especial não provido. Deixei de mencionar aqui os fatos de bullying que ele passou na escola e quantas escolas ele teve que mudar depois que o fato aconteceu. Horrível”, disse a relatora.

Anteriormente, o garoto conseguiu na Justiça do Paraná anular a paternidade de Cravinhos, mas Cristian recorreu ao STJ. Ao decidir, a Justiça do Paraná entendeu que a anulação era possível porque houve abandono.

Atualmente, Cristian Cravinhos cumpre pena em regime semi-aberto na Penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, em Tremembé, no interior de São Paulo. No ano passado, o Ministério Público do estado pediu ao Tribunal de Justiça que o detento fosse submetido a um exame criminológico, antes de progredir ao regime aberto.

Segundo o Ministério Público, o exame criminológico foi pedido “tendo em vista que os documentos apresentados, apesar de favoráveis a ele, são insuficientes para demonstrar os requisitos legais para o gozo do benefício, ainda mais quando o crime praticado foi extremamente violento e hediondo”.

Preso em 2002 pela morte de Manfred e Marísia Von Richthofen, pais de Suzane, ele chegou a cumprir a pena em regime aberto em 2017, mas acabou detido novamente por tentar subornar um policial.

Caso

Cristian e o irmão Daniel Cravinhos mataram os pais de Suzane após executarem um plano arquitetado pela filha do casal. Os três foram presos em 2002 e condenados pelo júri popular em 2006. Suzane e Daniel, que eram namorados na época do crime, receberam pena de 39 anos de prisão.

Por Gabriela Coelho
Fonte: R7

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