Via @sigaedqueiroz | No maravilhoso mundo do direito, onde cada palavra pode virar uma arma e cada jurisprudência um escudo, um caso recente em Foz do Iguaçu mostrou que até a ficção tem seus limites. Um escritório de advocacia da cidade resolveu inovar ao citar um processo da “1ª Vara Cível do Foro da Vila do Chaves”, sob a decisão do respeitável “Juiz Dr. Seu Madruga”. Sim, você leu certo. O icônico personagem do seriado mexicano foi invocado como autoridade no meio de um pedido de tutela.

O caso envolvia uma ação de indenização por danos morais, onde os autores se sentiram prejudicados por publicidades e postagens em redes sociais.

Mas foi ao examinar os autos que o juiz do 2º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu, Ederson Alves, percebeu algo de peculiar. Em meio às referências jurídicas, encontrou um suposto precedente judicial oriundo da “Vila do Chaves”. Diante da falta de referência legal e do nítido tom fantasioso, o magistrado indeferiu o pedido de tutela e, de quebra, determinou a emenda da petição inicial, exigindo a retirada da citação fictícia.

“Considerando que não é indicada fonte do referido julgamento, verifica-se a possibilidade de indicação de personagem fictício no corpo da petição inicial, acarretando a necessidade de emenda”, escreveu o juiz em sua decisão.

Em outras palavras, o pedido já não tinha base sólida, mas a tentativa de sustentar a tese com jurisprudência vinda de um cortiço fictício administrado pelo Sr. Barriga foi a gota d’água.

A Justiça não é uma esquete do Chaves

A situação viralizou nos bastidores jurídicos e agora virou notícia. Apesar das constantes tentativas de inovar na argumentação, há limites para a criatividade. O uso de referências fictícias pode até gerar boas risadas, mas, definitivamente, não passa no crivo da Justiça.

O caso, agora, segue para novos desdobramentos, mas uma coisa é certa: se depender do magistrado, não será com ações baseadas em jurisprudências de “A vila mais famosa da televisão” que se fará justiça.

Fonte: https://edqueiroz.com.br/vila-do-chaves-e-citada-em-jurisprudencia-por-advogados-de-foz-do-iguacu/