Deputada quer suspender livros infantis sobre diversidade e religiões africanas em escolas municipais

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Via @diariodonordeste | A deputada estadual Dra Silvana (PL) quer a suspensão de dois livros infantis distribuídos em escolas municipais do Ceará que falam sobre diversidade e religiões de matrizes africanas. Em fevereiro, a parlamentar fez requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e condenou as publicações, afirmando que há "mensagem subliminar" de incentivo à cultura LGBTQIAPN+ no livro "E o medo, que medo tem?" e "problemática violenta" na forma lúdica de ensinar "religiões de matrizes afro" em "Alfrabeto".

Ao Diário do Nordeste, a deputada confirmou os pedidos, mas justificou que não tem "problema com a fé dos outros". "Meu problema é neutralizar a escola", indicou Dra Silvana.

Acerca do primeiro livro, a deputada estadual disse que "não é adequado ver um menino vestido de bailarina como se demonstrasse que assim ele estaria 'vencendo um medo', 'se libertando'. Em resposta, a autora do livro disse que não foi dito que é um menino usando uniforme de balé, e que pode ser uma menina de cabelos curtos. 

A parlamentar disse ainda nesta quarta-feira (12) que protocolou contra um terceiro livro, intitulado "O Baú Ancestral: Histórias da Bisavó".

'Discrepância na distribuição dos livros'

No último dia 27 de fevereiro, Ana Paula Marques, autora de "E o medo, que medo tem?", denunciou que tanto a produção de sua autoria quanto "Alfrabeto", o outro alvo da crítica de Dra. Silvana, teriam sido retirados de coleções distribuídas nas escolas.

Por meio de nota enviada nesta quarta-feira (12), a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza (SME) informou que houve "discrepância" na distribuição dos livros na rede municipal da Capital cearense. "[...] Havendo escolas que não receberam nenhuma das publicações até o momento ou escolas que receberam outros itens faltantes que não os listados na demanda", diz a Pasta. 

A Secretaria indicou que a projeção é finalizar a entrega de todos os livros da coleção "nos próximos dias". 

O Fórum de Educação Infantil do Ceará (FEIC) publicou um posicionamento público alegando que as solicitações da deputada estadual são "censura de livros de literatura infantil".

"É inadmissível que livros de literatura Infantil que abordam, direta ou indiretamente, discussões sobre identidade e diversidade sejam censurados [...]. Essa ação foi tomada após apresentação de posicionamentos preconceituosos contra os referidos livros na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e de requerimentos solicitando a retirada deles das escolas, emitidos por representante de bancada conservadora e religiosa. Vale ressaltar que tais requerimentos sequer foram votados na Assembleia, logo, não há determinação para a remoção das duas obras." Fórum de Educação Infantil do Ceará — Nota pública

Livros promovem diversidade, respeito e equidade, aponta Seduc

Os livros são parte da coleção Paic Prosa e Poesia, que distribui publicações aos 184 municípios cearenses, em parceria do Governo do Ceará e as prefeituras, de acordo com a Secretaria da Educação (Seduc). A iniciativa integra o Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic) e obedece padrões nacionais.  

"Todas as escolas de sua rede de ensino receberão os livros desenvolvidos pelo Paic, cujas publicações obedecem à legislação e aos parâmetros educacionais nacionais", diz nota da Seduc. 

Ainda conforme a Pasta, as publicações infantis contam com "temáticas de relevância para a formação socioemocional das crianças da educação infantil, prezando pela promoção da cultura do respeito e promovendo a equidade entre educandos e educadores". 

"Ao abordar diferentes culturas de forma ética e responsável, a Secretaria da Educação contribui para a formação de cidadãos mais justos e fraternos", pondera a Seduc. 

'Escola tem que ser campo neutro', diz Dra. Silvana 

Segundo Dra. Silvana, os livros veiculados "interferem" no ensinamento da fé para as crianças, que segundo ela não deveria ser ensinada nas escolas. Nesta quarta, ela disse que falou com o líder do governo na Alece, Guilherme Sampaio (PT) e está com "boa expectativa" para o avanço dos requerimentos na Casa Legislativa, pois independentemente da "autorização ou não, alcançou os prefeitos através da pressão popular".

"A escola tem que ser campo neutro como rege a constituição. O estado é laico. Existe um abaixo assinado contra meus requerimentos alegando ser censura, mas, na verdade, seguir o plano estadual e federal de educação é respeito ao conteúdo e às leis existentes", comentou a deputada estadual. 

A parlamentar afirmou que é contra o ensinamento da Bíblia nas escolas, mas diz no requerimento da Alece que "não se encontra o cristianismo, em nenhuma de suas formas, nem evangélica, nem católica" nos paradidáticos distribuídos. 

Por Matheus Facundo e Marcos Moreira
Fonte: diariodonordeste.verdesmares.com.br

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