No vídeo (veja abaixo), Michele Dias Abreu, de 43 anos, afirmava que as enchentes aconteceram porque “existem muitos terreiros de macumba na região, causando a ira de Deus”. O conteúdo foi publicado em seu perfil do Instagram, em 5 de maio de 2024, e teve mais de 3 milhões de visualizações.
A influenciadora ainda insinuou que as pessoas brincam com o sagrado, fazendo com que inocentes sofram as consequências por essas atitudes. “Deus é santo, não há um Deus maior do que ele e aí as pessoas estão abusando disso. Vocês podem ter certeza que Deus não divide a sua honra com ninguém e isso vai ter consequências, está tendo consequências.”
Ainda no mês de maio de 2024, Michele foi denunciada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por intolerância religiosa. Na denúncia, a promotoria afirmou que a influenciadora não só cometeu o crime como induziu milhares de pessoas “à discriminação, ao preconceito e à intolerância contra religiões de matriz africana”.
A sentença do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tornou definitiva a liminar que determinou a retirada das postagens – que já havia sido cumprida – e afastou a responsabilização das empresas gestoras da rede social onde o conteúdo foi vinculado. O juiz do caso, Glauco Costa Leite, afirmou que essas empresas “cumpriram tempestivamente a ordem de retirada, não podendo ser responsabilizadas pelo que é veiculado”.
O magistrado ainda destacou que a publicação ultrapassou os limites da liberdade religiosa e de expressão. “A incitação ao ódio público contra outras denominações religiosas e seus seguidores não está protegida pela norma constitucional que assegura liberdade de expressão. Deixa-se para atrás o legítimo direito ao dissenso religioso para desbordar no insulto, na ofensa e no estímulo à intolerância e ódio coletivo.”
A Associação das Comunidades Tradicionais e de Cultura Popular Brasileira (Acoucai), que desenvolve e ampara a diversidade religiosa e cultural brasileira, localizada em Indaiatuba, entrou com o pedido de processo e, por isso, a condenação da influenciadora mineira se deu também em São Paulo.
Em nota, a Acoucai afirmou que a sentença representa um importante avanço na luta contra a intolerância religiosa e na defesa das comunidades tradicionais. “Seguiremos atuando para proteger os direitos das expressões culturais e espirituais que fazem parte do patrimônio brasileiro, promovendo ações de conscientização e combate a toda forma de preconceito”.
O valor da indenização por danos morais coletivos pelo conteúdo vinculado foi fixado em R$ 35 mil. A decisão ainda cabe recurso.
A defesa de Michele afirmou, em nota ao Metrópoles, que houve cerceamento de defesa, “posto que a perícia dos vídeos fora indeferida, logo, não há decisão final, iremos recorrer”.
Por Júlia Queiroz
Fonte: metropoles.com