A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que ainda cabe recurso, reconheceu a legitimidade do pedido da artista, que, desde maio de 2024, busca rescindir o compromisso firmado em 2012, o qual ela considerava prejudicial à sua carreira artística.
Apesar de a Deck ter concordado com a rescisão do contrato, a empresa condicionava o término do vínculo à autorização dos pais da atriz. Contudo, o juiz responsável rejeitou essa exigência, ressaltando que, por ser maior de idade, Larissa “não depende da autorização dos genitores para esse tipo de ato”.
A artista também havia solicitado uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, mas o tribunal negou o pedido.
Por outro lado, a Justiça determinou que a Deck entregue todos os logins e senhas utilizados para gerenciar os perfis de Larissa Manoela no YouTube e Spotify. O descumprimento dessa decisão poderá resultar em uma multa de R$ 5 mil.
Além disso, a gravadora está proibida de utilizar ou veicular qualquer material relacionado à atriz, sob pena de uma multa de R$ 15 mil por infração, além de uma penalidade diária de R$ 2 mil caso persista nessa prática.
Por Fabíola Reipert
Fonte: R7